Triénio 2022/2024:
- Projeto Educativo 2022-2024 «(…) O Projeto Educativo do presente biénio continuará a ser, como os anteriores, um precioso instrumento de trabalho, uma vez que, ao longo da sua elaboração, tem sido possível atualizar e fazer um levantamento do envolvimento sociocultural da Escola apontando objetivos e estratégias, designadamente no que concerne a medidas de apoio pedagógico, desenvolvimento global da Escola e respetivas estratégias de concretização, medidas que contribuirão para a melhoria da qualidade do ensino e da vida da comunidade escolar. (…)»
- Regulamento Interno 2022/2023 «(…) 5. O Regulamento Interno tem como objetivo definir normas gerais e específicas de funcionamento da EMPV dos seus órgãos de administração e gestão e das estruturas de orientação educativa, garantindo a todos os elementos o direito de participar, ativa e conscientemente, na vida da escola e no seu projeto educativo e salvaguardando também os direito e deveres de toda a comunidade educativa. (…)»
- Propinas 2022/2023 «Estão sujeitos a pagamento de inscrição e mensalidades: os cursos de música do Pré-escolar, do 1.º ciclo, os cursos de música em regime supletivo e os cursos livres. Estão ainda sujeitos ao pagamento de inscrição e mensalidades a prestação de serviços não abrangidos pelo apoio financeiro concedido pelo Ministério da Educação. (…)»
- Direitos e deveres dos alunos «Lei 51/2012 (…) Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais e/ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação. »
- RGPD (Regulamentação Geral da Proteção de Dados) – Informação relativa à APMPV/EMPV (disponível para consulta)
[Legislação: Decreto de lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), tem como atribuição genérica controlar e fiscalizar o processamento de dados pessoais, em rigoroso respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades e garantias consagradas na Constituição e na lei.]
Esta documentação também se encontra disponível para consulta na receção da EMPV.
