Dando cumprimento ao previsto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, capítulo II sobre a Entidade titular e secção I dos Direitos e deveres, publica-se o Artigo 39.º sobre Transparência, que refere a divulgação pública de informação rigorosa e suficiente, visando uma informação correta da atividade da Escola de Música da Póvoa e Varzim.
a) Autorização de funcionamento / Averbamento à autorização de funcionamento
- 26/6/2003 O estabelecimento fica autorizado a ministrar, em regime de planos e programas oficiais, (…) os cursos básicos de Acordeão, Clarinete, Contrabaixo, Fagote, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Oboé, Piano, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada, Violeta, Violino e Violoncelo e cursos complementares de Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo e Canto (…);
- 16/5/2005 Foi autorizado o funcionamento do curso básico de Trombone (…);
- 12/10/2006 Foi autorizado o funcionamento dos cursos básico e secundário de Trompa e Tuba (…);
- 6/10/2008 Foi autorizado o funcionamento dos cursos complementares de Acordeão e Contrabaixo (…);
- 1/10/2009 Foi autorizado o funcionamento dos curso básico e complementar de Cravo (…);
- 24/4/2015 Foi autorizado o funcionamento dos cursos básico de Canto Gregoriano (…);
- 2/5/2017 Foi autorizado o funcionamento para a variante de Canto, do Curso Básico de Música (…);
- 29/6/2018 Foi concedida, a título excecional (…), a autorização definitiva de funcionamento para as Disciplinas de Fagote, Trombone e Viola d’Arco, no Curso Secundário de Música e do Curso secundário de Canto Gregoriano (…)