Calendário escolar

Ano letivo 2020/2021

1.º Período – entre 14 a 17 de setembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020

  • Interrupção letiva Natal – 21 a 31 de dezembro de 2020

2.º Período – 4 de janeiro de 2021 a 26 de março de 2021 (*)

  • Interrupção letiva Carnaval – eliminada (prossegue atividade letiva)
  • Interrupção letiva Páscoa – 29 de março a 1 de abril de 2021

3.º Período – 5 de abril de 2021 a a), b)c)
a) 18 de junho de 2021 (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade)
b) 23 de junho de 2021 (7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade)
c) 8 de julho de 2021 (Pré-escolar e 1.º e 2.º ciclos do ensino básico)

(*) Despacho n.º 1689-A/2021 – Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas
«(…) 1 – O presente despacho procede à alteração dos calendários de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, constantes dos anexos I a IV do Despacho n.º 6906 -B/2020, de 3 de julho.»

Despacho n.º 6906-B/2020 – Calendário de atividades educativas e letivas
«(…) o presente despacho consagra as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o início e o termo das mesmas, bem como os períodos de interrupção (…). Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.»