Ano letivo 2022/2023
1.º Período – entre 13 e 16 de setembro de 2022 a 16 de dezembro de 2022
- Interrupção letiva Natal – 19 de dez. de 2022 a 2 de jan. de 2023
2.º Período – 3 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023
- Interrupção letiva Carnaval – 20 a 22 de fevereiro de 2023
- Interrupção letiva Páscoa – 3 a 14 de abril de 2023
3.º Período – 17 de abril de 2023 a a), b), c)
a) 7 de junho de 2023 (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade)
b) 14 de junho de 2023 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade)
c) 30 de junho de 2023 (Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico)
Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho – Calendário de atividades educativas e letivas
«(…) o presente despacho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar
nos anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das
atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a
par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de
ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos
básico e secundário.»