Calendário escolar

Ano letivo 2021/2022

1.º Período – entre 14 a 17 de setembro de 2021 a 17 de dezembro de 2021

  • Interrupção letiva Natal – 20 a 31 de dezembro de 2021

2.º Período – 3 de janeiro de 2022 a 8 de abril de 2022 (*)

  • Interrupção letiva Carnaval – 1 de março de 2022
  • Interrupção letiva Páscoa – 11 a 18 de abril de 2022

3.º Período – 19 de abril de 2022 a a), b)c)
a) 7 de junho de 2022 (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade)
b) 15 de junho de 2022 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade)
c) 30 de junho de 2022 (Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico)

(*) Despacho n.º n.º 12123-M/2021 – Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas
«(…) 1− O presente despacho procede à alteração do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário e do calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial, constantes, respetivamente, dos anexos I e III do Despacho n.º 6726 -A/2021, de 7 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2021.»

Despacho n.º 6726-A/2021 – Calendário de atividades educativas e letivas
«(…) o presente despacho consagra as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o início e o termo das mesmas, bem como os períodos de interrupção (…). Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.»